A União Européia e o Brasil: uma relação com potencial

Do 5 de agosto ao 18 de setembro 2016, o Rio de Janeiro foi a cena do esporte mundial. Uma ocasião para falar um pouco das relações entre o Brasil e a União Européia, que não se limitam ao comercio, senão que também implicam a política e a historia. Também aquele tema nos vai conduzir a falar um pouco sobre as relações entre o Brasil e a América do Sul já que pode explicar em parte as relações com a UE na medida em que a UE prefere negociar com o subcontinente inteiro.

Geograficamente, o Brasil é um país gigante e bem variado que produz uma grande variedade de matérias primarias. Tem fronteiras com todos os outros países da América do Sul continental, com exceção do Chile e do Equador. Entre aqueles países temos a França, com seu território da Guiana Francesa. É importante mencioná-lo porque é uma característica especial que pode explicar em parte as relações com a União Européia, facilitadas ademais pelos vínculos históricos do Brasil com Portugal. O Suriname tem influencia holandesa, e o resto da América do Sul tem influência da Espanha, então temos um subcontinente bastante uniforme que desde séculos possui uma historia vinculada com o continente europeu. Podemos dizer que em certa medida é um pouco como uma dobre identidade: americana e européia (e também africana, mas é outro tema). O Brasil não é uma exceção neste continente e, além disso, está no centro – por seu tamanho, seu peso econômico e sua posição geográfica.

Em relação com a política, o Brasil foi um dos primeiros países em estabelecer relações diplomáticas com a UE. Em efeito, as duas partes procederam na década de 1960 à troca de missões diplomáticas formais. Em 2007, a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais parceiros mundiais através do estabelecimento formal da Parceria Estratégica UE-Brasil: isso converteu o Brasil em um dos 10 países no mundo em ter este tipo de acordo com a UE (um de três na região da América Latina e o Caribe), o seja que o Brasil constitui um dos maiores sócios políticos e comerciais da UE no mundo. Trata-se em certa medida de um reconhecimento formal. O acordo põe cinco líneas de cooperação principais: as alterações climáticas, a energia sustentável, o combate à pobreza, o processo de integração do MERCOSUL e a estabilidade e prosperidade na América Latina. Até a presente data, foram realizados diálogos regulares em mais de 15 domínios, nomeadamente: questões políticas e de direitos humanos, ambiente e alterações climáticas, cultura e educação, transportes marítimo e aéreo, energia e ciência e tecnologia. Estes diálogos políticos não têm caráter vinculativo: são encontros onde as autoridades expõem os sucessos, os fracassos e os desafios multilaterais a vir, onde reafirmam seu compromisso por melhorar a situação, mas não dialogam dos desafios e problemas domésticos. Não têm muita incidência, mas pelo menos existem.

Em conseqüência, temos tudo para que funcione a relação, no entanto essa relação não funciona como poderia para gerar ganâncias para todos os países. A pergunta que podemos expor é a seguinte: por que as relações – não somente comerciais senão também políticas e diplomáticas – entre ambos não são melhores? Uma resposta é precisamente o Brasil: é o “B” do acrônimo B.R.I.C.S, o líder do MERCOSUL (que é o quarto bloco comercial do mundo) e do Grupo do Rio, e é o país mais importante e rico da região – deixemos a justiça social, a corrupção e as desigualdades afora já que não é o tema de hoje. No entanto, incumbe-lhe ser o líder e o sabe bem. O problema é que só pensa nos seus benefícios particulares: sabe que a UE é mais forte que a América do Sul e não quer formar uma aliança mais forte com a UE porque perderia um pouco da sua liderança na área; e também porque a UE, precisamente por ser um bloco mais forte, imporia as regras a seus sócios sul-americanos. Claro, não é o único país que pensa assim, mas é o líder e tem esse poder e esse dever de contribuir à melhora da relação. Não seria mau no absoluto se o Brasil não quisesse muita interferência européia para que a América do Sul não estivesse submetida à UE, mais essa não é a razão: a razão é o poder. Em outras palavras: o Brasil é o líder da região e não faz um bom uso desta liderança, segundo eu.

Uma ilustração é o acordo preferencial entre o MERCOSUL e a UE que está sendo negociado desde o ano 2000 – 16 anos de processo até agora – e que foi suspendido entre 2004 e 2010 por “divergências fundamentais devidas a profundas assimetrias que existem em termos de dimensão e de características econômicas entre os membros do MERCOSUL que podem traduzir-se em diferenças de capacidade”. Segundo a UE, o problema foram os países do MERCOSUL, não a UE, porém é uma frase que se aplica principalmente ao Brasil sem que a UE tenha que nomeá-lo já que é o líder. É diplomacia por parte da UE. No entanto, como vimos, como líder o Brasil quer impôr sua estrategia aos outros, mas não será fácil já que tem a tendência a pensar que pode impôr qualquer coisa a seus sócios – um pouco como o faz a UE com os países menos avançados que seus membros. O problema é que aqueles países do MERCOSUL vão ter que concordar e avançar juntos, enquanto o Brasil vai ter que liderar as negociações dentro do bloco. O objetivo do acordo é negociar um acordo comercial abrangente, que contemple não somente o comércio de bens industriais e agrícolas, mas também o comércio de serviços, a melhoria das regras relativas aos concursos públicos, a propriedade intelectual, a facilitação dos procedimentos aduaneiros e comerciais e a remoção dos obstáculos técnicos ao comércio. Em outras palavras: um acordo de livre-câmbio que deverá aumentar as oportunidades de comércio e investimento com a UE através da eliminação das barreiras pautais e não pautais.

Ademais, temos que ressaltar que a União Européia é o maior sócio do Brasil (19,5% do total do seu comércio), enquanto isso o Brasil é o décimo sócio da UE (2% do comércio da UE) – vocês já o compreenderam, a UE é mais importante para o Brasil do que o é o Brasil para a UE em termos comerciais, o que significa que o Brasil tem que fazer mais compromissos que a UE. Isso é pura lógica comercial. A UE importa principalmente matérias primarias desde o Brasil, enquanto isso o Brasil importa sobretudo produtos manufaturados da UE. Também há de destacar que a UE recusa negociar um acordo deste tipo com o Brasil como país, o que explica em parte o paro das negociações entre 2004 e 2010. A razão para isso é simples: a UE quer contribuir a promover e melhorar as relações e a cooperação regional entre os países do MERCOSUL, e também negociar de bloco a bloco ( de “igual a igual” como diz), o que significa que os paises do MERCOSUL vão ter que achar soluções para colaborar entre si. Em outras palavras: se não avançarem com o tema da integração regional, os países do MERCOSUL nunca beneficiarão de um acordo de livre-câmbio com a UE, o seja nem a Argentina, nem o Uruguai, nem o Brasil.

Mas também tem outra razão para este paro – que a UE não quer deixar a conhecer: a UE não quer importar produtos manufaturados dos paises do MERCOSUL para proteger o seu mercado doméstico, põe como uma barreira, enquanto isso quer exportar seus produtos manufaturados ao MERCOSUL, o que causa um desequilíbrio entre os dois bloques: a UE importaria matérias-primas do MERCOSUL que modificaria para exportá-las ao MERCOSUL, e o MERCOSUL não poderia exportar produtos manufaturados. Eu acho que este punto também é muito relevante para entender a situação!

Por fim, é importante destacar que a UE é o maior investidor estrangeiro no Brasil: estima-se que aproximadamente 50% do investimento direto estrangeiro provêm da UE, porém isso acontece na maioria dos países da AL. Os EE. UU ou a China não investem tanto quanto se pode crer.

aquele investimento tem um fim, e aparece importante mencionar que a UE concede financiamentos ao Brasil para levar a cabo projetos de desenvolvimento, sobretudo em matéria de direitos humanos, proteção ao ambiente, educação, saúde, agricultura sustentável e migrações. Parte daquelas subvenções é outorgada a todos os países elegíveis aos programas, no somente ao Brasil. Antes, o Brasil podia beneficiar de financiamentos adicionais que eram concedidos somente ao país, mas a partir de 2014 a UE deixou de considerar o Brasil como um país em desenvolvimento, o que se reflete em que deixou de ser elegível a programas específicos de desenvolvimento – lhes poupo os términos que usa a UE para referir-se a seus tipos de programas porque são bastante complicados e lhes confundiria.

Esta ajuda da UE, em aparência generosa, esconde algo: se a UE for o maior sócio do Brasil, não é uma coincidência, é em parte graças a estas ajudas e investimentos financeiros. Ao estar presente e visível no país, a UE se assegura, entre outras coisas, de ter uma posição importante para aceder ao mercado deste gigante país – também para a paz e os objetivos do milênio/de desenvolvimento durável. É muito importante para os seus interesses estratégicos e geopolíticos, e não somente no Brasil, mas também em todos os países da região. A UE está comprometida com ajudar, mas não a qualquer preço, pois sempre viu a cooperação ao desenvolvimento como algum tipo de negócio – e segundo eu em isso se erra, como o expliquei em meu artigo em espanhol do 16 de maio de 2016 titulado “La importancia del idioma en la diplomacia para el desarrollo de la Unión Europea”, já que vincular o desenvolvimento de um país inteiro com o seu PIB bruto não faz sentido: o Nordeste não é tão rico quanto São Paulo por exemplo. Também é uma situação que os direigentes do Brasil veem.

Outro problema que temos que considerar é a falta de concerto e de uma política comum entre as autoridades européias e brasileiras quanto aos direitos humanos: muitas vezes, a UE desde Bruxelas define em seus documentos as prioridades dos países estrangeiros sem realmente concertar-se com as autoridades desses países, induzindo assim que sabe melhor o que é bom para os países estrangeiros. É um jeito de promover e projetar uma definição da democracia que fundamentalmente lhe é própria. O resultado é que tenta melhorar a situação no Brasil apoiando às Organizações da sociedade civil – o que é legal – mas muitas vezes sem que as autoridades do país concordem – o que é ruim. Opinamos que deveria dialogar mais com as autoridades brasileiras antes de lançar uma convocatória já que não é muito bom para a diplomacia: o país mesmo sempre vai saber melhor como está a situação que uma entidade alheia, cujos diplomatas baseados em Bruxelas não sabem nada sobre a ajuda ao desenvolvimento em geral, pois a maioria das vezes são puros economistas ou políticos que nem sequer falam o idioma dos países para os que diseñham as políticas e que desconhecem totalmente a realidade desses países. Portanto, uma solução intermediária poderia consistir em delegar poderes e dar mais margem de ação às Delegações da UE nos países já que há uma Delegação em quase cada capital do mundo – no caso do Brasil, em Brasilia. Assim, a Delegação da UE no Brasil poderia discutir com as autoridades brasileiras e decidir o que é melhor para o país. Levaria tempo para concordar, mais valeria a pena já que os benefícios seriam muito maiores a meio-termo.

Tomemos como exemplo o projeto “Cidadania, comunicação e cooperação para a proteção de crianças e adolescentes da cidade de João Pessoa”, implementado entre fevereiro 2015 e fevereiro 2017. A idéia parece boa, e é um tema sumamente importante, mas foi decidido unilateralmente. “Combater a discriminação e aliviando a situação de pobreza das pessoas LGBTI no Brasil (janeiro 2015-janeiro 2018)”? Igual. Se estes projetos não tiverem o apoio do governo mesmo e das autoridades públicas desde o início, nunca vão ter sucesso a grande escala. Compreendo que não seria muito fácil, mas ganhariam em legitimidade, eficácia e eficiência. A UE tem que pôr um marco, uma folha de ruta em concertação com as autoridades brasileiras.

Para resumir, podemos dizer que a cooperação entre o Brasil e a UE é bastante desequilibrada e que carece de eficácia: por um lado, temos um continente que diz que quer ter relações de igual a igual com um país – o dar essa ilusão – mas que se comporta como se estivesse mais avançado que o Brasil e o MERCOSUL – o que é verdade, mas isso o conduz a comportar-se de maneira vaidosa. Por outro lado, temos um país que está menos desenvolvido que a UE, mas que quer ter relações de igual a igual com um continente – o dar essa ilusão – e que se comporta como si fosse superior ao resto dos países do MERCOSUL.

Aqui nos damos conta do verdadeiro problema e de que a relação não vai aprofundar-se se seguirem assim: o rumo é diferente, não querem chegar a um compromisso, cada um quer impor sua visão e seus interesses aos outros. Isso não é cooperação. Neste sentido, o Brasil tem o mesmo comportamento com o MERCOSUL e a UE que a UE com o Brasil e o MERCOSUL. Portanto, achamos que as relações têm muito potencial, mas que as partes vão ter que esforçar-se e fazer compromissos: um acordo é uma negociação, é uma cooperação. Será a única maneira de construir pontes entre os países e os povos.

La importancia del idioma en la “diplomacia para el desarrollo” de la Unión Europea

Hoy decido escribir sobre una opinión personal. Por ello, vamos a partir de un hecho que he podido observar en varios países de América Latina y el Caribe: muchas veces, los Embajadores de la UE y de sus países miembros y los diplomáticos y empleados públicos de las Embajadas correspondientes, no hablan bien el idioma del país en el que están. También vale en el sentido ALC hacia la UE, claro.

 

Hace unos días, una institución de la UE hizo una pregunta en Twitter sobre cómo mejorar lo que desde el mes de junio del 2016 llamará la “diplomacia para el desarrollo de la UE”. Respondí esto de que los funcionarios que manda la UE a la región de ALC deberían saber el idioma del país en donde están, por lo menos los idiomas de los Socios Estratégicos de la UE (en ALC son Brasil y México, o sea portugués y español) y de los países que hablan un idioma que existe en la UE (o sea todos los idiomas hablados en la región de ALC salvo el criollo). Así de simple. La respuesta fue algo inesperada y bastante inquietante: me dijeron que soy idealista, que en el mundo real sería casi imposible y me preguntaron (retóricamente, claro) si conocía algún país, cuyos diplomáticos sistemáticamente conocen el idioma del país de ALC en donde estén. Eso me llamó mucho la atención: ¿Es mucho pedir que los diplomáticos hablen el idioma principal de los países donde estén siempre y cuando se trata de países que tienen lenguas que también se hablan en la UE? ¿Es mucho pedir que nuestros diplomáticos Europeos hablen español si quieren trabajar en América Latina? Casi todo el continente habla español, no se trata de un solo país. Eso no me parece idealista, me parece bastante relevante, importante y alcanzable. En fin, me parece realista. La UE preconiza que los ciudadanos Europeos hablemos por lo menos tres idiomas Europeos, pero al mismo tiempo preconiza que los diplomáticos hablen su lengua materna y probablemente el inglés, o sea uno a dos idiomas. Estoy confundido: ¿Los diplomáticos se merecen este tipo de privilegios por el simple hecho de ser diplomáticos? Si no hablan el idioma del país, yo opino que no deberían trabajar en este país. La pregunta entonces es más profunda y va más allá de la lengua, pues el idioma va de par con el conocimiento y el interés por una realidad y una cultura diferentes de la suya, en nuestro caso hacia la región ALC. Entonces, ¿Por qué se improvisan expertos de una región y trabajan en el ámbito de la cooperación internacional con estos países si no conocen nada de ellos? En lo personal trabajo durante el día, tomo un curso de portugués tres noches por semana, escribo estos artículos los fines de semana – sean buenos o malos, pero como sea toman tiempo – y hablo con fluidez francés, inglés, español, alemán, y casi portugués. ¿Por qué ellos no pueden hacer lo mismo y demostrar que sí tienen ganas de hacer un buen trabajo, que aparte para mí significa respectar a sus socios? A mí nunca se me ha ocurrido postular a un trabajo de cooperación gubernamental en Surinam, pues no hablo neerlandés y si lo hubiese hecho, hubiera aprendido el idioma primero. Ellos también pueden aprender el idioma antes de ir para tener un nivel suficiente para sostener reuniones y/o pronunciar un discurso. Eso les daría más credibilidad y sería una prueba de que sí se esfuerzan, lo que se reflejaría claramente y positivamente en la imagen y el aura de la UE en la región.

 

Además, me pregunto lo siguiente: ¿Cuáles son las competencias que pide la UE como requisitos a sus diplomáticos para darles un puesto con tanta responsabilidad, tanto dinero y tantos privilegios? Si hablar la lengua del país no constituye una competencia, ¿Qué es una competencia? ¿Hablar un idioma extranjero otro que el inglés será algo tan marginal y poco importante que ni siquiera constituye una competencia? Un Embajador, por ejemplo, solo pronuncia discursos y sostiene reuniones (por decir así, pues tiene un rol de representación, es la cara de un país/de la UE), entonces realmente la única competencia que necesita es el idioma del país (además de diplomacia, claro). Yo veo el nivel de idioma como algo muy importante en el extranjero, lo veo hasta como un requisito, lo veo como algo tan necesario que nunca había pensado que una organización tan importante como la UE (que reconoce 24 idiomas oficiales en su seno, entre ellos reitero que se encuentran todos los que se hablan en ALC salvo el criollo) pudiera llegar a decir que ni siquiera era una competencia necesaria. Quizá realmente esté idealista, pero yo me harté de ver diplomáticos arrogantes, que a menudo no se esfuerzan y hacen un trabajo pesadísimo, pero que ganan mucha plata y que tienen privilegios de por vida porque tienen contactos. ¿Realmente a ellos los consideramos como la elite, y ellos mismos se consideran la elite? ¿Qué pasa con nuestra sociedad actualmente?

¿Cuántas veces tuve que sostener reuniones en América latina en inglés con socios extranjeros porque no podían hablar español? ¿Cuántas veces he escuchado discursos de Embajadores que nadie entendía porque no podían decir las palabras correctamente? ¿Cuántas veces tuve que escribir notas “muy simples” por falta de conocimiento del idioma por parte de mis socios? Me parece inquietante si realmente estamos públicamente orgullosos de haber llegado hasta este punto.

 

Más allá del hecho de que me parece rudo no hablar el idioma del país y hacer trabajar a sus socios latino-americanos y caribeños en un idioma que nos conviene más a nosotros los extranjeros que a ellos/Ustedes en su propio territorio, tampoco es relevante preguntarme si conozco algún país, cuyos diplomáticos siempre manejan el idioma del país en donde están: Francia tiene por ejemplo 66 millones de habitantes (el segundo más poblado de la UE), mientras la UE tiene 509 millones – equivalente a 18 millones por país miembro en promedio – o sea una diferencia de 491 millones… Ni siquiera se puede comparar, la escala es diferente: ¡Hablamos de un continente vs. un país! Y ni hablo de Luxemburgo, de Malta o de Chipre (los tres menos poblados de la UE). Si de los 509 millones de habitantes que hay en la UE, no hay un número suficiente de ellos con competencias en un área específica que además puedan hablar español, portugués, inglés, neerlandés o francés según el país de ALC, ¡Claro que opino que la UE se está volviendo loca! Estoy a favor de que cada uno deba quedarse en su lugar: si hablas solo inglés, no te mereces un puesto diplomático en Argentina, punto. Son privilegios de por vida que se le otorgan a esta “elite” sin que ella no tenga nada que hacer. Quería decirles a los de esta institución Europea que no podían comparar un continente con un país, además preguntarles si para ellos ser idealista significaba pensar que hablar un idioma extranjero fuera una competencia normal para trabajar en un país extranjero, pero me detuve porque realicé algo: cuando una institución tan importante responde agresivamente a un comentario en Twitter, significa que el comentario la molesta y que no quieren que un debate se instalé; entonces para cortar la discusión, cambian la relación de poder hacia algo “relacionado pero diferente”.

 

También quiero subrayar que hablamos aquí de cooperación al desarrollo, lo que implica que la UE literalmente da dinero a los países en desarrollo receptivos – aunque desde el 2014 en mucha menor cantidad que antes. Claro, pasa lo mismo con la cooperación en todos los ámbitos (universitaria, científica, cultural, etc.), pero la verdad es que la UE nunca otorga financiamientos genuinamente: para los países receptivos de estos financiamientos hay fuertes contrapartidas ya que esta cooperación, en apariencia generosa, esconde privilegios económicos y comerciales para que la UE obtenga facilidades de acceso a los mercados (=intereses estratégicos), convirtiendo así la cooperación al desarrollo en un negocio. Esto también es triste y además sintomático de lo en que la UE se ha convertido a lo largo de los años: antes, los diplomáticos encargados de la cooperación al desarrollo eran profesionales que estudiaban esta temática en la universidad para luego dedicarse a ella por pasión y por el simple hecho de aportar su granito de arena. Hoy en día, los empleados públicos que han “heredado” de estos puestos casi sistemáticamente estudiaron en escuelas de negocios o en institutos de estudios políticos y llegan a los puestos más altos sin conocer nada del tema o de la realidad de los países destinatarios, imponiendo reglas completamente ridículas y usando términos sumamente inadaptados. Conformidad y money making es lo que se espera de uno y los apasionados que tienen ideales, valores e ideas, pues desgraciadamente pocos de ellos acceden a cargos profesionales muy altos.

Por eso la UE habla ahora de “diplomacia para el desarrollo” y no más de “cooperación al desarrollo”: la palabra “cooperación” estaba fuertemente vinculada con los negocios. Aún antes de “cooperación” se usaba el término “ayuda al desarrollo”, induciendo así que los receptores no eran capaces de hacerse cargo de su propio desarrollo, por lo que necesitaban ayuda exterior. Ahora, ¿Qué significa “diplomacia para el desarrollo” concretamente? Acaso, ¿No son un poco antagonistas las palabras “diplomacia” y “desarrollo” aquí? “Diplomacia” implica necesariamente un actor externo (la UE) en el debate interno de un país, implica que dé una opinión (=subjetividad), implica negociaciones, implica discutir y así intentar cambiar la posición del país para luego obtener beneficios propios (económicos, políticos, geoestratégicos, etc.). En la diplomacia, el más fuerte siempre gana y como la UE tiene el dinero, pues siempre será más fuerte: el dinero es poder en la diplomacia y la UE lo sabe. El “desarrollo”, por el contrario, implica que los donantes se conformen con los problemas identificados por el receptor, no induce a los actores exteriores como tal ya que el desarrollo de un país solo puede venir del país mismo. Si la UE no está de acuerdo con los ejes, objetivos o herramientas de desarrollo planteados por un país y su gobierno legítimo, pues que no lo apoye, pero que no decida por él lo que debería hacer y que no exija ventajas o favores en retorno. Por ello, rechazo firmemente la vinculación del concepto de “diplomacia” con la lógica de “desarrollo”. Además de ser ilógica, me parece contraproducente, pues es como una forma moderna de colonización y de sumisión ya que implica una negociación externa para que los ciudadanos tengan un derecho interno. En este sentido, “ayuda”, “cooperación” o “diplomacia” son iguales e implican una lucha de fuerza que la UE siempre va a ganar. No creo que la región de ALC necesite lecciones provenientes de la UE.

 

Para terminar, quiero añadir que en el principio solamente estaba lanzando una idea a una pregunta que una institución de la UE hizo y que por dar una mera idea me llamaron idealista. Acaso, ¿Piensan que la palabra “idealista” viene de “idea”? Puede ser que por lo general sea muy crítico – incluso a veces exagerado – y que eso del idioma sea algo pequeño, pero es un símbolo y pasa igual con muchas cosas. Realmente estoy convencido de que solo así podremos avanzar como sociedad. El movimiento “Nuit debout” (= “Noche de pie”) al que asistimos ahora en Francia me parece una idea excelente en la base que habría que repetir en todos los países de la UE para subrayar que las cosas realmente andan mal.

Antes de arreglar un problema, hay que identificarlo. Si la UE está consciente (por lo menos en su discurso) de que hay problemas, pero que no los identifica, significa que toma todo al revés, y que nunca los va a solver. Si para la UE conformarse con todo, no tener capacidades críticas, tener habilidades irrelevantes y no tener competencias útiles constituyen cualidades hoy en día y consecutivamente si a eso no lo ve el problema, pues prefiero ser un “idealista” – una palabra que antes significaba tener un ideal, querer que las cosas estén mejor, pues tenía una connotación bastante positiva; al parecer ya se usa para decir que los problemas no se pueden arreglar y es algo negativo. ¿Será entonces que emitir ideas haya adquirido un sentido negativo? Pues adivinen: ¡Los problemas no se arreglan sólos! Como lo expliqué en mi artículo del 9 de mayo titulado “Citoyens Européens, réveillez-vous !”, nuestro problema no es la UE como tal ya que la UE solo puede ser el reflejo de lo que ocurre en sus países miembros. No, el problema somos nosotros los ciudadanos, que dejamos pasar y empeorar esta situación. Hay que despertarnos y levantarnos para cambiar la situación en nuestros países respectivos, lo que en torno cambiará la Unión Europea. Jean Monnet, Robert Schuman y los demás padres fundadores de la UE se retorcerían en sus tumbas al ver lo que pasa actualmente con la UE – y eso lo dice un Europeísta convencido.