Processos de integração econômica regional: possibilidades de aplicação na América latina a través do exemplo da União Européia

INTEGRACAO ECONOMICA REGIONAL

             Hoje, decidi escrever um artigo em português sobre os processos de integração econômica já que acho que é muito importante para compreender aonde pode e deve ir a América latina, pois creo que a América latina pouco a pouco deveria implementar políticas regionais uniformes em conjunto. Por qué em português? É muito simples: o Brasil é o pais mais importante da região, e se não quiser avançar com este assunto, a região também não vai poder avançar. O Brasil, segundo eu, deve entender seu papel e fazer melhor uso da sua liderança no subcontinente para o bem comum.

Na primeira parte, vamos explicar o conceito de integração regional, para logo poder falar dos acordos e niveis de cooperação regional identificados desde um ponto de vista econômico. O objetivo é que a América latina em geral e o Brasil em específico compreendan as diferentes etapas para lograr uma cooperação e integração regionais similares a o que existe no seio da União Européia (UE).

               A creação da UE remonta aos anos 1950s, quando a França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, o Luxemburgo e a Bélgica decidiram associar-se para acabar com a guerra. Ao longo dos anos, 22 outros países foram integrados, formando um bloco regional de 28 paises até agora.

O incremento do regionalismo constitui hoje em dia um dos aspectos mais importantes nas relações econômicas internacionais. Este fenômeno é generalizado á escala do planeta já que toca de maneira direta ou indireta o conjunto dos continentes. Na práctica, manifesta-se na criação de áreas econômicas integradas como a UE ou, mais simplesmente, encontra suas origens nos acordos de livre comêrcio como o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA em inglês), a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN em inglês) ou o MERCOSUL, que são os mais conhecidos. As razões do deslocamento para a integração econômica regional ainda são complexas de apreender. Em geral, justifica-se de duas maneiras diferentes: a aceleração do crescimento potencial que provoca e a globalização dos mercados que permite; o fato que representa uma resposta defensiva á formação doutros blocos comérciais ou econômicos.

A globalização é antes que tudo um processo de esquiva, desmorono e para terminar desmantelamento das fronteiras físicas e regulamentárias que obstaculizam a acumulação do capital á escala mundial. Falar do processo de integração econômica européia é fazer referência implícitamente á globalização, é evocar a predominância dum sistema econômico (o capitalismo) sobre o espaço mundial.

Também se manifesta no plano geopolítico. Com o colapso do bloco soviético, um dos maiores obstáculos á expansão do capitalismo desapareceu. Onde governos comunistas subsistem, como na China, é em parte por causa das políticas implementadas para a abertura á economia de mercado e ao fluxo de capitais. Em outros lugares, como na África e na América latina, a penetração do capitalismo está alentada de maneira sistemática pelas instituções financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial para promover a difusão da lógica de mercado – apesar de ir contra do processo de desenvolvimento sustentável.

Nos anos 1950s, a UE parecia ser uma exceção, porém desde uma vintena de anos o número de acordos comérciais aumentou no mundo. A integração regional é um fenômeno que toca paises geograficamente cerca, entre os quais as relações econômicas tendem a liberar-se das fronteiras políticas para favorecer a creação de mercados integrados. Sem importar a forma institucional da regionalização, o objetivo sempre é o mesmo: eliminar os obstáculos aos intercâmbios dentro da área. Em concreto: ou considera-se como um processo típicamente liberal, quer dizer, uma modalidade do processo de globalização que constitui uma etapa transitória que acelera os fluxos de intercâmbios internacionais e que cheva ao livre-comércio mundial; ou considera-se o reforço dos vínculos regionais como uma alternativa á globalização, ou seja, uma retirada dos paises membros em direção a um protecionismo disfarçado.

 

            Os acordos regionais outorgam a certos paises facilidades de acesso ao mercado interior que não se concedem aos outros paises. Em concreto, são acordos preferenciais discriminatórios, que podem chevar á integração de certas políticas – o que implica uma transferência de soberania para uma instância supranacional. É preciso destacar que o comércio entre os paises da América latina é muito baixo, apesar de ter muito potencial, pois falamos de um mercado de 615 millões de pessoas – um quinto mais que na UE – uma cifra que cresce muito rápido. Por isso, achamos que os paises da América latina deveriam organizar-se para alcançar uma maior cooperação intrarregional (seja económica, política, social, etc.), como no caso da UE, e usar este potencial para o desenvolvimento comum e mútuo.

Balassa, em sua teoria sobre a integração regional, define vários niveis de integração econômica que podemos classificar em sete niveis crescentes:

  • Associações e fórum de cooperação econômica: trata-se de uma associação de paises fundada numa lógica regional e intrarregional, que procura organizar uma cooperação entre os Estados em matéria de economia no sentido largo (políticas macro-econômicas, investimentos). Aquelas associações não se fundam em lógicas comérciais; fala-se então de “regionalismo aberto”, em oposição ao “regionalismo fechado”. No entanto, estes fórum podem também ter como objetivo a preparação da formação duma área de livre-comércio. Alguns exemplos são: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Diálogo Ásia-Europa (ASEM em inglês), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC em inglês).
  • Acordos de preferência não-recíprocos: fundam-se na outorga unilateral a certos paises exportadores sem que os paises importadores obtenham ventagens equivalentes. Por exemplo, a UE abre seus mercados sem exigir reciprocidades imediatas a certos paises da Bacia do Mediterrâneo, da Europa central ou da África, Caribe e Pacífico (ACP).
  • Área de livre-comércio: é uma área onde os direitos aduaneiros e as restrições comerciais são abolidos entre os paises membros. Corresponde ao nível mínimo de integração, onde cada pais conserva a possibilidade de fixar direitos aduaneiros e quotas segundo os seus interesses próprios frente aos paises alheios á área de livre-comércio. Exemplos: o NAFTA, a Associação Européia de Comércio Livre (EFTA em inglês), a ASEAN.
  • União aduaneira: é uma área de livre-comércio onde os paises devem concertar-se para elaborar uma política aduaneira comum para os paises não membros. Implica a implementação duma taxa externa comum sobre as importações do resto do mundo, além do intercâmbio das receitas aduaneiras segundo as regras estabelecidas. Alguns exemplos são: o MERCOSUL – onde observam-se progressos no desenvolvimento do comércio e na vontade de desenvolver a democracia, porém a cooperação ainda sofre da pobreza relativa da área e da rivalidade política y econômica entre os dois grandes (a Argentina e o Brasil), a CAN, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC em inglês). Na UE, aquelas receitas alimentam o presupuesto comunitário.
  • Mercado comum: corresponde a uma união aduaneira que estende o acordo de liberalização aos fatores de produção (trabalho, capital financeiro, capital técnico). Constitui uma etapa dificil: o Tratado de Roma da UE, assinado em 1957, considerava a creação dum mercado comum que entrou na via de finalização com o Mercado único em 1993. O MERCOSUL considerava um mercado comum que ainda é incipiente.
  • União econômica: é representada pela harmonização das políticas econômicas nacionais no marco dum mercado comum. O objetivo é a definição de regras comuns para o conjunto das empresas e dos agentes econômicos concernidos. Os paises aceitam ter políticas macro-econômicas comuns (política orçamentária, política monetária). A união monetária implica a definição de paridades fixadas e revogáveis entre os paises da união. Pode ser possível e sustentável só se os Estados perderem a independência da sua política monetária, que então pode tornar-se comum. Na UE, a política monetária é definida pelo Banco Central Europeo (BCE).
  • Integração econômica total: constitui o maior grado da integração. É uma estrutura supranacional que, além da união econômica, precisa duma harmonização das políticas monetária, social, fiscal e conjuntural, cuja implementação é o fruto duma comissão á qual participa cada país membro. Considera-se que a UE atualmente está nesta etapa.

 

               Consideramos que as tentativas atuales de cooperação/integração regional na América latina como o MERCOSUL, a CAN o a Aliança do Pacífico não são suficientes. Precisa-se dum reforço das mesmas, pois achamos que não funcionam bem, e duma cooperação entre os blocos para a longo prazo harmonizar no mínimo as políticas económicas e formar um único bloco latinoamericano. É muito dificil, como o podemos ver com os problemas da UE, mas temos que considerar que sem esta união, os intercâmbios e o comércio entre seus membros seriam muito menores, e não teria o mesmo poder econômico que agora tem. Só temos que ver o que acontece com o Brexit: o Reino Unido procura desesperamente ter acceso ao mercado comum da UE já que está consciente dos benefícios. A América latina também deve ser consciente dos benefícios y avançar.

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El Paradigma iberoamericano como parte de la seguridad nacional

Comencemos este artículo haciendo referencia a un comentario por parte del Subsecretario de Relaciones Exteriores de México, el Embajador Carlos Alberto de Icaza, durante la presentación del libro “Las Relaciones Internacionales en el Siglo XX”. Icaza subrayó que el libro contenía una parte de teorías, pero que era algo que nadie entiende,  como no dándole importancia al hecho.

Desde mi punto de vista, el paradigma es dLa teoría iberoamericana como parte de la seguridad nacionale suma importancia para la defensa de los intereses de una nación, misma que puede variar de  nación en nación según sus propios elementos característicos. El paradigma va a permear todas nuestras actividades en la vida cotidiana, desde un obrero hasta el más importante de los príncipes del gobierno; no tiene brecha generacional que pasa por un niño, un adulto o un anciano.

José Vasconcelos[1], en su libro “La Raza Cósmica” de 1929, hace referencia a las teorías dominantes (se opone a ellas) de la época: el darwinismo, el materialismo y el positivismo. Vasconcelos hace referencia que los países desarrollan teorías para justificar su control sobre otras entidades. Estas teorías no necesariamente se hacen pensando en el bien del otro, sino que son egoístas e individualistas, además de ser adecuadas para estos actores que las han establecido.

Considerando lo anterior, Vasconcelos nos invita a crear y a desarrollar nuestra propia filosofía que se adapte a nuestra realidad, en particular a una realidad iberoamericana. Personalmente, algo que me dejó muy marcado es que para evitar esta idea de la lucha y del triunfo del más apto, nos dice que este nuevo paradigma iberoamericano probablemente no nos invite a ser los mejores del mundo, los más ilustrados, los más fuertes o los más hermosos[2].

Otro factor que se debe de considerar es que el cambio de un paradigma puede acarrear una gran crisis, sea de índole económica, social, política o personal. En su libro, Vasconcelos deja de manifiesto esa crisis[3] personal para evolucionar como individuos, como sociedad iberoamericana – una sociedad que no está impregnada de jerarquías, procesos y características materiales, sino por la misma belleza, una belleza que no tiene etiquetas o prejuicios[4].

Nosotros como internacionalistas tenemos la obligación de entender, comprender y analizar todos los paradigmas a los que nos podemos enfrentar en otras latitudes de la tierra. Un internacionalista no sólo puede dedicarse a repetir y difundir un paradigma ajeno y que va contra el bienestar de su propia comunidad (o con el que su espíritu este enraizado) si no entiende sus consecuencias, como daño colateral y desmantelamiento de la psique del individuo y de la sociedad.

Entre los medios para la difusión de un paradigma dominante están la educación (e intelectuales), las ONGs u otras entidades similares, instituciones gubernamentales, medios de comunicación e información (que implica el entretenimiento), la iniciativa privada e instituciones religiosas, por mencionar algunos. Debemos hacer una reflexión de los lugares en los que laboramos para evitar en la medida de lo posible cooperar con paradigmas que motivan la supresión de la libertad de una nación. Es necesario contar con un modelo iberoamericano que nos de un lugar respetable en el concierto internacional.

[1] El filosofo mexicano nació en 1882 y murió en 1959.

[2] Con esta simple frase deja de manifiesto que el nacionalismo iberoamericano de  Vasconcelos no usa el mismo marco teórico que Hitler. Hitler, en su libro “Mi lucha”, cae en el error que Vasconcelos quiere evitar: el darwinismo – lo que pudo contribuir a su derrota. Además, Hitler ve con admiración y como posible aliado a Inglaterra; para él, la salvación de Alemania pasaba por el darwinismo y  su selección natural.

[3] Para Hitler, esta crisis pasará por el ideal de un alemán. Hitler comprende las consecuencias que puede llevar en la práctica la búsqueda de este ideal físico y espiritual; en palabras de Hitler: “Cuídese mucho de saber apreciar debidamente la fuerza de un ideal”.

[4] Vasconcelos como Hitler son muy crudos en sus explicaciones, directos en gran parte, la posible razón es confrontarnos con nuestra propia realidad para poder ir más allá.