Processos de integração econômica regional: possibilidades de aplicação na América latina a través do exemplo da União Européia

INTEGRACAO ECONOMICA REGIONAL

             Hoje, decidi escrever um artigo em português sobre os processos de integração econômica já que acho que é muito importante para compreender aonde pode e deve ir a América latina, pois creo que a América latina pouco a pouco deveria implementar políticas regionais uniformes em conjunto. Por qué em português? É muito simples: o Brasil é o pais mais importante da região, e se não quiser avançar com este assunto, a região também não vai poder avançar. O Brasil, segundo eu, deve entender seu papel e fazer melhor uso da sua liderança no subcontinente para o bem comum.

Na primeira parte, vamos explicar o conceito de integração regional, para logo poder falar dos acordos e niveis de cooperação regional identificados desde um ponto de vista econômico. O objetivo é que a América latina em geral e o Brasil em específico compreendan as diferentes etapas para lograr uma cooperação e integração regionais similares a o que existe no seio da União Européia (UE).

               A creação da UE remonta aos anos 1950s, quando a França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, o Luxemburgo e a Bélgica decidiram associar-se para acabar com a guerra. Ao longo dos anos, 22 outros países foram integrados, formando um bloco regional de 28 paises até agora.

O incremento do regionalismo constitui hoje em dia um dos aspectos mais importantes nas relações econômicas internacionais. Este fenômeno é generalizado á escala do planeta já que toca de maneira direta ou indireta o conjunto dos continentes. Na práctica, manifesta-se na criação de áreas econômicas integradas como a UE ou, mais simplesmente, encontra suas origens nos acordos de livre comêrcio como o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA em inglês), a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN em inglês) ou o MERCOSUL, que são os mais conhecidos. As razões do deslocamento para a integração econômica regional ainda são complexas de apreender. Em geral, justifica-se de duas maneiras diferentes: a aceleração do crescimento potencial que provoca e a globalização dos mercados que permite; o fato que representa uma resposta defensiva á formação doutros blocos comérciais ou econômicos.

A globalização é antes que tudo um processo de esquiva, desmorono e para terminar desmantelamento das fronteiras físicas e regulamentárias que obstaculizam a acumulação do capital á escala mundial. Falar do processo de integração econômica européia é fazer referência implícitamente á globalização, é evocar a predominância dum sistema econômico (o capitalismo) sobre o espaço mundial.

Também se manifesta no plano geopolítico. Com o colapso do bloco soviético, um dos maiores obstáculos á expansão do capitalismo desapareceu. Onde governos comunistas subsistem, como na China, é em parte por causa das políticas implementadas para a abertura á economia de mercado e ao fluxo de capitais. Em outros lugares, como na África e na América latina, a penetração do capitalismo está alentada de maneira sistemática pelas instituções financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial para promover a difusão da lógica de mercado – apesar de ir contra do processo de desenvolvimento sustentável.

Nos anos 1950s, a UE parecia ser uma exceção, porém desde uma vintena de anos o número de acordos comérciais aumentou no mundo. A integração regional é um fenômeno que toca paises geograficamente cerca, entre os quais as relações econômicas tendem a liberar-se das fronteiras políticas para favorecer a creação de mercados integrados. Sem importar a forma institucional da regionalização, o objetivo sempre é o mesmo: eliminar os obstáculos aos intercâmbios dentro da área. Em concreto: ou considera-se como um processo típicamente liberal, quer dizer, uma modalidade do processo de globalização que constitui uma etapa transitória que acelera os fluxos de intercâmbios internacionais e que cheva ao livre-comércio mundial; ou considera-se o reforço dos vínculos regionais como uma alternativa á globalização, ou seja, uma retirada dos paises membros em direção a um protecionismo disfarçado.

 

            Os acordos regionais outorgam a certos paises facilidades de acesso ao mercado interior que não se concedem aos outros paises. Em concreto, são acordos preferenciais discriminatórios, que podem chevar á integração de certas políticas – o que implica uma transferência de soberania para uma instância supranacional. É preciso destacar que o comércio entre os paises da América latina é muito baixo, apesar de ter muito potencial, pois falamos de um mercado de 615 millões de pessoas – um quinto mais que na UE – uma cifra que cresce muito rápido. Por isso, achamos que os paises da América latina deveriam organizar-se para alcançar uma maior cooperação intrarregional (seja económica, política, social, etc.), como no caso da UE, e usar este potencial para o desenvolvimento comum e mútuo.

Balassa, em sua teoria sobre a integração regional, define vários niveis de integração econômica que podemos classificar em sete niveis crescentes:

  • Associações e fórum de cooperação econômica: trata-se de uma associação de paises fundada numa lógica regional e intrarregional, que procura organizar uma cooperação entre os Estados em matéria de economia no sentido largo (políticas macro-econômicas, investimentos). Aquelas associações não se fundam em lógicas comérciais; fala-se então de “regionalismo aberto”, em oposição ao “regionalismo fechado”. No entanto, estes fórum podem também ter como objetivo a preparação da formação duma área de livre-comércio. Alguns exemplos são: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Diálogo Ásia-Europa (ASEM em inglês), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC em inglês).
  • Acordos de preferência não-recíprocos: fundam-se na outorga unilateral a certos paises exportadores sem que os paises importadores obtenham ventagens equivalentes. Por exemplo, a UE abre seus mercados sem exigir reciprocidades imediatas a certos paises da Bacia do Mediterrâneo, da Europa central ou da África, Caribe e Pacífico (ACP).
  • Área de livre-comércio: é uma área onde os direitos aduaneiros e as restrições comerciais são abolidos entre os paises membros. Corresponde ao nível mínimo de integração, onde cada pais conserva a possibilidade de fixar direitos aduaneiros e quotas segundo os seus interesses próprios frente aos paises alheios á área de livre-comércio. Exemplos: o NAFTA, a Associação Européia de Comércio Livre (EFTA em inglês), a ASEAN.
  • União aduaneira: é uma área de livre-comércio onde os paises devem concertar-se para elaborar uma política aduaneira comum para os paises não membros. Implica a implementação duma taxa externa comum sobre as importações do resto do mundo, além do intercâmbio das receitas aduaneiras segundo as regras estabelecidas. Alguns exemplos são: o MERCOSUL – onde observam-se progressos no desenvolvimento do comércio e na vontade de desenvolver a democracia, porém a cooperação ainda sofre da pobreza relativa da área e da rivalidade política y econômica entre os dois grandes (a Argentina e o Brasil), a CAN, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC em inglês). Na UE, aquelas receitas alimentam o presupuesto comunitário.
  • Mercado comum: corresponde a uma união aduaneira que estende o acordo de liberalização aos fatores de produção (trabalho, capital financeiro, capital técnico). Constitui uma etapa dificil: o Tratado de Roma da UE, assinado em 1957, considerava a creação dum mercado comum que entrou na via de finalização com o Mercado único em 1993. O MERCOSUL considerava um mercado comum que ainda é incipiente.
  • União econômica: é representada pela harmonização das políticas econômicas nacionais no marco dum mercado comum. O objetivo é a definição de regras comuns para o conjunto das empresas e dos agentes econômicos concernidos. Os paises aceitam ter políticas macro-econômicas comuns (política orçamentária, política monetária). A união monetária implica a definição de paridades fixadas e revogáveis entre os paises da união. Pode ser possível e sustentável só se os Estados perderem a independência da sua política monetária, que então pode tornar-se comum. Na UE, a política monetária é definida pelo Banco Central Europeo (BCE).
  • Integração econômica total: constitui o maior grado da integração. É uma estrutura supranacional que, além da união econômica, precisa duma harmonização das políticas monetária, social, fiscal e conjuntural, cuja implementação é o fruto duma comissão á qual participa cada país membro. Considera-se que a UE atualmente está nesta etapa.

 

               Consideramos que as tentativas atuales de cooperação/integração regional na América latina como o MERCOSUL, a CAN o a Aliança do Pacífico não são suficientes. Precisa-se dum reforço das mesmas, pois achamos que não funcionam bem, e duma cooperação entre os blocos para a longo prazo harmonizar no mínimo as políticas económicas e formar um único bloco latinoamericano. É muito dificil, como o podemos ver com os problemas da UE, mas temos que considerar que sem esta união, os intercâmbios e o comércio entre seus membros seriam muito menores, e não teria o mesmo poder econômico que agora tem. Só temos que ver o que acontece com o Brexit: o Reino Unido procura desesperamente ter acceso ao mercado comum da UE já que está consciente dos benefícios. A América latina também deve ser consciente dos benefícios y avançar.

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A União Européia e o Brasil: uma relação com potencial

relacoes-ue-brasilDo 5 de agosto ao 18 de setembro 2016, o Rio de Janeiro foi a cena do esporte mundial. Uma ocasião para falar um pouco das relações entre o Brasil e a União Européia, que não se limitam ao comercio, senão que também implicam a política e a historia. Também aquele tema nos vai conduzir a falar um pouco sobre as relações entre o Brasil e a América do Sul já que pode explicar em parte as relações com a UE na medida em que a UE prefere negociar com o subcontinente inteiro.

Geograficamente, o Brasil é um país gigante e bem variado que produz uma grande variedade de matérias primarias. Tem fronteiras com todos os outros países da América do Sul continental, com exceção do Chile e do Equador. Entre aqueles países temos a França, com seu território da Guiana Francesa. É importante mencioná-lo porque é uma característica especial que pode explicar em parte as relações com a União Européia, facilitadas ademais pelos vínculos históricos do Brasil com Portugal. O Suriname tem influencia holandesa, e o resto da América do Sul tem influência da Espanha, então temos um subcontinente bastante uniforme que desde séculos possui uma historia vinculada com o continente europeu. Podemos dizer que em certa medida é um pouco como uma dobre identidade: americana e européia (e também africana, mas é outro tema). O Brasil não é uma exceção neste continente e, além disso, está no centro – por seu tamanho, seu peso econômico e sua posição geográfica.

Em relação com a política, o Brasil foi um dos primeiros países em estabelecer relações diplomáticas com a UE. Em efeito, as duas partes procederam na década de 1960 à troca de missões diplomáticas formais. Em 2007, a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais parceiros mundiais através do estabelecimento formal da Parceria Estratégica UE-Brasil: isso converteu o Brasil em um dos 10 países no mundo em ter este tipo de acordo com a UE (um de três na região da América Latina e o Caribe), o seja que o Brasil constitui um dos maiores sócios políticos e comerciais da UE no mundo. Trata-se em certa medida de um reconhecimento formal. O acordo põe cinco líneas de cooperação principais: as alterações climáticas, a energia sustentável, o combate à pobreza, o processo de integração do MERCOSUL e a estabilidade e prosperidade na América Latina. Até a presente data, foram realizados diálogos regulares em mais de 15 domínios, nomeadamente: questões políticas e de direitos humanos, ambiente e alterações climáticas, cultura e educação, transportes marítimo e aéreo, energia e ciência e tecnologia. Estes diálogos políticos não têm caráter vinculativo: são encontros onde as autoridades expõem os sucessos, os fracassos e os desafios multilaterais a vir, onde reafirmam seu compromisso por melhorar a situação, mas não dialogam dos desafios e problemas domésticos. Não têm muita incidência, mas pelo menos existem.

Em conseqüência, temos tudo para que funcione a relação, no entanto essa relação não funciona como poderia para gerar ganâncias para todos os países. A pergunta que podemos expor é a seguinte: por que as relações – não somente comerciais senão também políticas e diplomáticas – entre ambos não são melhores? Uma resposta é precisamente o Brasil: é o “B” do acrônimo B.R.I.C.S, o líder do MERCOSUL (que é o quarto bloco comercial do mundo) e do Grupo do Rio, e é o país mais importante e rico da região – deixemos a justiça social, a corrupção e as desigualdades afora já que não é o tema de hoje. No entanto, incumbe-lhe ser o líder e o sabe bem. O problema é que só pensa nos seus benefícios particulares: sabe que a UE é mais forte que a América do Sul e não quer formar uma aliança mais forte com a UE porque perderia um pouco da sua liderança na área; e também porque a UE, precisamente por ser um bloco mais forte, imporia as regras a seus sócios sul-americanos. Claro, não é o único país que pensa assim, mas é o líder e tem esse poder e esse dever de contribuir à melhora da relação. Não seria mau no absoluto se o Brasil não quisesse muita interferência européia para que a América do Sul não estivesse submetida à UE, mais essa não é a razão: a razão é o poder. Em outras palavras: o Brasil é o líder da região e não faz um bom uso desta liderança, segundo eu.

Uma ilustração é o acordo preferencial entre o MERCOSUL e a UE que está sendo negociado desde o ano 2000 – 16 anos de processo até agora – e que foi suspendido entre 2004 e 2010 por “divergências fundamentais devidas a profundas assimetrias que existem em termos de dimensão e de características econômicas entre os membros do MERCOSUL que podem traduzir-se em diferenças de capacidade”. Segundo a UE, o problema foram os países do MERCOSUL, não a UE, porém é uma frase que se aplica principalmente ao Brasil sem que a UE tenha que nomeá-lo já que é o líder. É diplomacia por parte da UE. No entanto, como vimos, como líder o Brasil quer impôr sua estrategia aos outros, mas não será fácil já que tem a tendência a pensar que pode impôr qualquer coisa a seus sócios – um pouco como o faz a UE com os países menos avançados que seus membros. O problema é que aqueles países do MERCOSUL vão ter que concordar e avançar juntos, enquanto o Brasil vai ter que liderar as negociações dentro do bloco. O objetivo do acordo é negociar um acordo comercial abrangente, que contemple não somente o comércio de bens industriais e agrícolas, mas também o comércio de serviços, a melhoria das regras relativas aos concursos públicos, a propriedade intelectual, a facilitação dos procedimentos aduaneiros e comerciais e a remoção dos obstáculos técnicos ao comércio. Em outras palavras: um acordo de livre-câmbio que deverá aumentar as oportunidades de comércio e investimento com a UE através da eliminação das barreiras pautais e não pautais.

Ademais, temos que ressaltar que a União Européia é o maior sócio do Brasil (19,5% do total do seu comércio), enquanto isso o Brasil é o décimo sócio da UE (2% do comércio da UE) – vocês já o compreenderam, a UE é mais importante para o Brasil do que o é o Brasil para a UE em termos comerciais, o que significa que o Brasil tem que fazer mais compromissos que a UE. Isso é pura lógica comercial. A UE importa principalmente matérias primarias desde o Brasil, enquanto isso o Brasil importa sobretudo produtos manufaturados da UE. Também há de destacar que a UE recusa negociar um acordo deste tipo com o Brasil como país, o que explica em parte o paro das negociações entre 2004 e 2010. A razão para isso é simples: a UE quer contribuir a promover e melhorar as relações e a cooperação regional entre os países do MERCOSUL, e também negociar de bloco a bloco ( de “igual a igual” como diz), o que significa que os paises do MERCOSUL vão ter que achar soluções para colaborar entre si. Em outras palavras: se não avançarem com o tema da integração regional, os países do MERCOSUL nunca beneficiarão de um acordo de livre-câmbio com a UE, o seja nem a Argentina, nem o Uruguai, nem o Brasil.

Mas também tem outra razão para este paro – que a UE não quer deixar a conhecer: a UE não quer importar produtos manufaturados dos paises do MERCOSUL para proteger o seu mercado doméstico, põe como uma barreira, enquanto isso quer exportar seus produtos manufaturados ao MERCOSUL, o que causa um desequilíbrio entre os dois bloques: a UE importaria matérias-primas do MERCOSUL que modificaria para exportá-las ao MERCOSUL, e o MERCOSUL não poderia exportar produtos manufaturados. Eu acho que este punto também é muito relevante para entender a situação!

Por fim, é importante destacar que a UE é o maior investidor estrangeiro no Brasil: estima-se que aproximadamente 50% do investimento direto estrangeiro provêm da UE, porém isso acontece na maioria dos países da AL. Os EE. UU ou a China não investem tanto quanto se pode crer.

aquele investimento tem um fim, e aparece importante mencionar que a UE concede financiamentos ao Brasil para levar a cabo projetos de desenvolvimento, sobretudo em matéria de direitos humanos, proteção ao ambiente, educação, saúde, agricultura sustentável e migrações. Parte daquelas subvenções é outorgada a todos os países elegíveis aos programas, no somente ao Brasil. Antes, o Brasil podia beneficiar de financiamentos adicionais que eram concedidos somente ao país, mas a partir de 2014 a UE deixou de considerar o Brasil como um país em desenvolvimento, o que se reflete em que deixou de ser elegível a programas específicos de desenvolvimento – lhes poupo os términos que usa a UE para referir-se a seus tipos de programas porque são bastante complicados e lhes confundiria.

Esta ajuda da UE, em aparência generosa, esconde algo: se a UE for o maior sócio do Brasil, não é uma coincidência, é em parte graças a estas ajudas e investimentos financeiros. Ao estar presente e visível no país, a UE se assegura, entre outras coisas, de ter uma posição importante para aceder ao mercado deste gigante país – também para a paz e os objetivos do milênio/de desenvolvimento durável. É muito importante para os seus interesses estratégicos e geopolíticos, e não somente no Brasil, mas também em todos os países da região. A UE está comprometida com ajudar, mas não a qualquer preço, pois sempre viu a cooperação ao desenvolvimento como algum tipo de negócio – e segundo eu em isso se erra, como o expliquei em meu artigo em espanhol do 16 de maio de 2016 titulado “La importancia del idioma en la diplomacia para el desarrollo de la Unión Europea”, já que vincular o desenvolvimento de um país inteiro com o seu PIB bruto não faz sentido: o Nordeste não é tão rico quanto São Paulo por exemplo. Também é uma situação que os direigentes do Brasil veem.

Outro problema que temos que considerar é a falta de concerto e de uma política comum entre as autoridades européias e brasileiras quanto aos direitos humanos: muitas vezes, a UE desde Bruxelas define em seus documentos as prioridades dos países estrangeiros sem realmente concertar-se com as autoridades desses países, induzindo assim que sabe melhor o que é bom para os países estrangeiros. É um jeito de promover e projetar uma definição da democracia que fundamentalmente lhe é própria. O resultado é que tenta melhorar a situação no Brasil apoiando às Organizações da sociedade civil – o que é legal – mas muitas vezes sem que as autoridades do país concordem – o que é ruim. Opinamos que deveria dialogar mais com as autoridades brasileiras antes de lançar uma convocatória já que não é muito bom para a diplomacia: o país mesmo sempre vai saber melhor como está a situação que uma entidade alheia, cujos diplomatas baseados em Bruxelas não sabem nada sobre a ajuda ao desenvolvimento em geral, pois a maioria das vezes são puros economistas ou políticos que nem sequer falam o idioma dos países para os que diseñham as políticas e que desconhecem totalmente a realidade desses países. Portanto, uma solução intermediária poderia consistir em delegar poderes e dar mais margem de ação às Delegações da UE nos países já que há uma Delegação em quase cada capital do mundo – no caso do Brasil, em Brasilia. Assim, a Delegação da UE no Brasil poderia discutir com as autoridades brasileiras e decidir o que é melhor para o país. Levaria tempo para concordar, mais valeria a pena já que os benefícios seriam muito maiores a meio-termo.

Tomemos como exemplo o projeto “Cidadania, comunicação e cooperação para a proteção de crianças e adolescentes da cidade de João Pessoa”, implementado entre fevereiro 2015 e fevereiro 2017. A idéia parece boa, e é um tema sumamente importante, mas foi decidido unilateralmente. “Combater a discriminação e aliviando a situação de pobreza das pessoas LGBTI no Brasil (janeiro 2015-janeiro 2018)”? Igual. Se estes projetos não tiverem o apoio do governo mesmo e das autoridades públicas desde o início, nunca vão ter sucesso a grande escala. Compreendo que não seria muito fácil, mas ganhariam em legitimidade, eficácia e eficiência. A UE tem que pôr um marco, uma folha de ruta em concertação com as autoridades brasileiras.

Para resumir, podemos dizer que a cooperação entre o Brasil e a UE é bastante desequilibrada e que carece de eficácia: por um lado, temos um continente que diz que quer ter relações de igual a igual com um país – o dar essa ilusão – mas que se comporta como se estivesse mais avançado que o Brasil e o MERCOSUL – o que é verdade, mas isso o conduz a comportar-se de maneira vaidosa. Por outro lado, temos um país que está menos desenvolvido que a UE, mas que quer ter relações de igual a igual com um continente – o dar essa ilusão – e que se comporta como si fosse superior ao resto dos países do MERCOSUL.

Aqui nos damos conta do verdadeiro problema e de que a relação não vai aprofundar-se se seguirem assim: o rumo é diferente, não querem chegar a um compromisso, cada um quer impor sua visão e seus interesses aos outros. Isso não é cooperação. Neste sentido, o Brasil tem o mesmo comportamento com o MERCOSUL e a UE que a UE com o Brasil e o MERCOSUL. Portanto, achamos que as relações têm muito potencial, mas que as partes vão ter que esforçar-se e fazer compromissos: um acordo é uma negociação, é uma cooperação. Será a única maneira de construir pontes entre os países e os povos.