A luta contra a corrupção na América latina: uma guia das políticas existentes em três países

           CORRUPCAO             Susan Rose-Ackerman, no seu livro Corrupção e governo, escreveu: “a corrupção é o abuso da função pública para obter vantagens ou benefícios privados”. Implica uma ênfase no âmbito público, porem se pode dar no âmbito privado também. Podemos classificar a corrupção em três modalidades:

1) Segundo o alcance geográfico, a corrupção pode ser local (em alguma região, cidade ou distrito, frequentemente nas municipalidades), nacional (órgãos centrais do Estado), ou internacional (práticas de suborno nas relações de empresas transnacionais com funcionários do país).

2) Segundo o alcance qualitativo, se pode fazer uma distinção entre corrupção “endêmica” (arraigada nos hábitos culturais e nas práticas dos agentes que desempenham uma função fiduciária numa instituição, região, país, o que é extremadamente difícil de erradicar já que os agentes públicos consideram que os ingressos por corrupção são parte integrante da sua remuneração; portanto, se o Estado acabar com a corrupção, deveria suprir o que os agentes públicos deixam de perceber por atos ilícitos) e corrupção “episódica” (fatores circunstanciais como o estabelecimento dum governo autoritário; esta modalidade de corrupção pode ser facilmente superada).

3) Segundo o alcance quantitativo, podemos distinguir entre corrupção “generalizada” (uma prática estendida num Estado que vai acompanhada duma atitude de resignação ou indiferença por parte do público, que chega a considerar que assim são as coisas) e corrupção “focalizada” (concentração em alguns serviços públicos ou instituições).

A corrupção é um problema que concerne todos os países do mundo. Contudo, a América latina parece sofrer mais deste problema que a União Europeia; entanto, vamos nos enfocar em três países do continente latino-americano: a Argentina, o México, e evidentemente o Brasil. Vamos abordar os mecanismos que existem nestes países para lutar contra a corrupção já que seria muito longo falar de casos específicos em cada país. Pelo tanto, este artigo será um estudo de casos.

            Desde os anos 90, existe uma percepção generalizada na Argentina de que a corrupção é um dos três ou quatro problemas mais sérios do país. Isso tem descido o país permanentemente no ranking de percepção da corrupção que elabora Transparency International (TI). Em 2017, ocupou o lugar 85 entre 180 nações.

¿Quais são as principais leis, medidas e instituições sobre o acesso à informação pública e a anticorrupção na Argentina? A mais emblemática das medidas adoptadas foi a criação em 1999 da Oficina Anticorrupção (OA), dependente do Ministério de Justiça da Nação. Desde a OA se impulsaram medidas concretas como a Lei de ética pública, que impõe a obrigatoriedade de todos os funcionários do Poder Executivo nacional de completar declarações juradas patrimoniais anuais, detalhando os seus bens e os dos seus parentes próximos. Tais dados são de acesso público (exceto a informação sensível ou privada). Aquela oficina também impulsou a redação dum projeto de Lei de acesso à informação pública que contasse com um consenso da sociedade civil. Foi aprovada em 2017.

A OA segue funcionando hasta o dia de hoje, ainda que com quase nula atividade; o sistema de declarações juradas foi limitado em seu alcance, e a Lei de acesso à informação pública tomou 15 anos para ser aprovada (desde Kirchner). Isso se suma à paralisia virtual doutros organismos de controle da corrupção, como a Sindicância Geral da Nação (SIGEN), a Promotoria de Investigações Administrativas (FIA) e a Defensoria do Povo da Nação, refletindo assim os conflitos domésticos e as relações do poder com os recursos públicos. Neste último caso, por exemplo, o posto do Defensor tem estado vacante desde 2009 hasta a atualidade. O chefe da FIA se viu forçado a renunciar em 2009 por investigar o suposto enriquecimento ilícito do casal Kirchner enquanto ocupavam a presidência da Nação. Na AO, se designou como chefe a um funcionário com vínculos fortes com o governo. Apesar disso, a situação na Argentina parece avançar.

 

            No índice anual da percepção da corrupção de TI que vai de 0 a 100 pontos (sendo 0 a pior qualificação), o Brasil tem estado sempre debaixo dos 50 pontos.

Frente aos escândalos públicos e devido ao progresso da área de transparência e anticorrupção, se tem tomado medidas importantes para controlar este flagelo. De especial importância é a Lei de improbidade administrativa, que define o enriquecimento ilícito e os atos que prejudicam as arcas públicas. Outra norma relevante é a Lei contra a lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Por iniciativa da sociedade civil, também se aprovou a Lei de registro limpo, que impede que um político condenado postule a cargos públicos. Em 2013, logo das massivas protestas, se promulgou também a Lei anticorrupção, que define a responsabilidade das empresas privadas pelos atos contra à administração pública. Em matéria de transparência, no ano 2009 se ditou uma lei que obriga a todos os governos a publicar na internet seus gastos e ingressos. Finalmente, em 2011 se aprovou a Lei de acesso à informação, aplicável a toda a administração pública, incluindo o nível local, o Poder Judicial, o Poder Legislativo, assim como o Ministério Público. No entanto, normas recentes têm permitido usar a “delação compensada”, ou seja, um acordo entre investigadores e investigados para que estes ajudem a aqueles a câmbio dum trato mais benévolo. Dita técnica está sendo muito utilizada na operação Lava Jato que está dividindo o Brasil agora mesmo.

Quanto aos órgãos, a Policia Federal e o Ministério Público federal estão atuando contra a corrupção. Outro órgão relevante, criado recentemente, é a Controladoria-Geral da União (CGU), um Ministério responsável pelo Poder Executivo nacional e que tem faculdades de transparência, integridade, ombudsman, investigação e correção.

Ao nível estatal e municipal, o combate contra a corrupção está longe de se empreender. As instituições de controle são muito frágeis. Muitas das leis mencionadas, em teoria, são aplicáveis a nível estadual, porem são ignoradas aí. A Lei de acesso à informação, por exemplo, ainda não tem regulamentada na maioria das cidades. Na prática, exceto exceções, não funciona a nível local. Por certo, as leis e instituições mencionadas também não funcionam perfeitamente nem constantemente a nível federal, mas o Brasil tem hoje muitas mais ferramentas para lutar contra a corrupção.

            No México, se pode dizer que a corrupção é um problema endêmico porque é generalizada, de longa data e está enraizada nas práticas político-institucionais da nação. Tanto as estimações sobre o custo dos atos corruptos nas economias familiares e para a economia nacional como as pesquisas de percepção colocam ao México em lugares pouco honrosos. Em 2017, só o Venezuela teve um lugar pior no continente: o índice anual de percepção da corrupção colocou o México no lugar 135 entre 180 países. Por certo, os custos econômicos são consideráveis. O Fórum Econômico Mundial estima que a corrupção lhe custa ao país cerca do 9% do seu PIB. Transparencia México (o capítulo de Transparency International no México) estima o gravame da corrupção em cerca de 40 mil milhões de pesos (2,15 mil milhões de dólares).

Contudo, parece que o Estado mexicano tem apostado em estabelecer instituições. Além do Instituto federal de acesso à informação, recentemente se criou na Constituição um Sistema nacional anticorrupção. Ademais, o México tem tomado muitas iniciativas internacionais, ainda que com frequência insincera ou meramente cosméticas. Vejamos alguns exemplos:

1) A Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, de 2003, se materializou o 9 de dezembro deste ano na cidade de Mérida (no Estado do Yucatán), numa conferência política de alto nível organizada pelo México. Comemorando dita ocasião, a Assembleia Geral da ONU declarou aquele dia como o Dia internacional contra a corrupção. Este tratado tão importante, que entrou em vigor em 2005, se conhece desde então como a Convenção de Mérida. Se bem que isso se pudesse qualificar como um logro em matéria de imagem para o país, seus alcances são meramente formais.

2) Seis anos atrás, um funcionário público mexicano foi postulado com êxito para presidir o Comitê de expertos do Mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção interamericana contra a corrupção (MESICIC) da Organização dos Estados Americanos (agora se trata dum uruguaio).

Estes esforços contrastam com alguns problemas no âmbito nacional. Por exemplo, alguns órgãos do Estado (a autoridade tributaria e a Procuradoria Geral da República principalmente) têm negado acatar resoluções em matéria de transparência. Outra contradição foi a proposta presidencial de abolir o Ministério da Função Pública, instancia encarregada de combater a corrupção no governo federal e da implementação dos mecanismos de controle na administração pública. A pesar de que este Ministério não se tenha destacado por sua efetividade e que o projeto ainda não se tenha concretado, o ponto crucial é que a iniciativa de o abolir não foi acompanhada duma política séria para combater a corrupção. O mencionado Ministério esteve sem Ministro por muitos anos, e desde anos subsiste mais que existe. Por outra parte, os informes da Auditoria Superior da Federação poderiam permitir seguir atos de corrupção. Contudo, o Estado é renuente ou incapaz de o fazer; as investigações persecutórias são ineficientes e com frequência são revertidas pelos juízes de controle constitucional.

            Também tem muitos outros países que têm os mesmos problemas. Contudo, estes últimos anos temos visto muitos casos de corrupção nestes três países. Tivéssemos podido tomar outros países como exemplos, mas a Argentina, o Brasil e o México são os três gigantes do subcontinente; portanto, consideramos que é importante falar deles.

Ao contrário da União Europeia, os países da América latina e o Caribe não cooperam em matéria de corrupção, a pesar de que alguns casos são transfronteiriços. No caso da EU, se implementaram algumas políticas conjuntas, porem se trata dum sistema de integração regional eficiente. No caso latino-americano e caribenho, os sistemas de integração são fragmentados e pouco eficientes; entanto, poderia ser uma mera cooperação. Um país como o Uruguai ou a Costa Rica sempre obtêm bons resultados neste ranking anual; poderiam liderar o desenho de políticas eficientes para o subcontinente ou, pelo menos, para seu sistema de integração regional respetivo (MERCOSUL e SICA). Como em muitos âmbitos, a América latina e o Caribe devem entender que precisam duma cooperação regional reforçada para melhorar a situação, porem desafortunadamente lhe falta muita vontade.

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La moda de la incertidumbre, el Brexit y Latinoamérica

En las próximas líneas enunciaremos una serie de hechos que se pudieron percibir entorno al referéndum inglés; en segundo lugar hay que tener presente dos puntos que están interconectados pero que se mueven a su propio ritmo: el económico y el político.

El mundo bajo la incertidumbre y hechos virales

El referéndum se llevó a cabo el día jueves 23 de junio de 2016. Días antes, se podía apreciar que hubo una gran campaña sobre los puntos negativos de la salida del RU (Reino Unido) de la UE, por lo menos por parte de la UE (Euronews no se dio abasto para señalar la posible catástrofe) y por algunas portadas de diarios ingleses que llegaron a manifestar por Twitter; en pocas palabras, presentaban un escenario catastrófico.

El debate se llevó a tal grado, pasando de las ideas a la confrontación física, que el ejemplo más significativo fue el asesinato de la diputada laborista Jo Cox. Llegué a pensar que era un hecho que no ganaría el Brexit, pero se comenzó a desarrollar un ambiente de miedo.

Durante el voto, las encuestadoras preconizaban la permanencia del RU en la UE en alrededor de un 52%, información que salía en los titulares. Discurríamos que no se presentaba una tendencia clara, por lo que había que esperar hasta que se diera el resultado final. Mientras se hacía el conteo de los votos, los medios daban a conocer que casi iba ganando la permanencia, hasta que se anunció el resultado definitivo. Un ambiente incierto  se podía leer o escuchar en el mundo virtual de la información.

El día 24 de junio de 2016 por la mañana, el Reino Unido anunció que era un hecho que el Brexit había ganado y durante unas horas se dieron los escenarios más escalofriantes: el miedo, la incertidumbre y en tercer lugar el shock ya eran claros. El shock se manejó con fotos de gente preocupada, gente llorando y manifestando otros  sentimientos de angustia (sin olvidar los memes más dramáticos) y surgen las preguntas: ¿Qué haremos? ¿Cómo lo haremos? ¿Adónde iremos?.. Como si nadie hubiera elaborado un proyecto para el país (o países, que son cuatro: Inglaterra, Irlanda del Norte, Escocia y Gales) desde que se propuso el referéndum en 2013, pues es imposible. Todo este escenario caótico, lleno de sentimientos y discusiones apasionadas, hicieron acto de presencia en una semana.

Lo que no puedes pasar por alto y que no se hicieron virales.

Entre los artículos que no lograron gran alcance y que mencionaban el referéndum: uno que la votación no se había propuesto al Parlamento inglés y que era ilegal; otros acerca del artículo 50 del Tratado de Lisboa, que establece un máximo de dos años para las negociaciones y que éste tiene que ser activado por el país que desea aplicarlo. Pero si el referéndum no ha sido ratificado por el Parlamento inglés, activar el artículo 50 es algo que va a llevar tiempo.

El disgusto social frente al sistema socioeconómico.

El resultado se presenta en un contexto de descontento socioeconómico mundial que puede tener muchos nombres dependiendo de la región del mundo: el modelo neoliberal, el modelo de austeridad, etc. Este malestar social se ha manifestado en tres formas: manifestaciones-huelgas (en la UE), manifestaciones-guerras sin cuartel (América Latina) y manifestaciones-movimientos raciales-grupos minoritarios (Estados Unidos de América); en RU se presentó como un voto en que la gente que ha visto reducida su calidad de vida pudo manifestarse.

El oportunismo financiero.

La primer noticia que se pudo captar en cuanto salió el resultado favorable al Brexit (sin estar un 100% monitoreando la información) fue: la bolsa de Tokio ha caído, pero hay inversionistas que ganan de la catástrofe – era lógico (sin llegar a hacer mucho análisis) que podían bajar las bolsas, sólo había que esperar el momento adecuado para comprar y vender monedas o comprar y vender acciones, un experto en finanzas debería tener la habilidad, la capacidad para ver el momento adecuado y realizar los movimientos más convenientes.

En el mundo financiero siempre hay ganadores y perdedores en el día a día que pasan desapercibidos. En cambio, cuando se da un hecho como el que estamos hablando, las grandes ganancias y pérdidas también están presentes (pero creo que los que son de látigo como de corto impacto son igual de importantes, como dice el dicho “de poquito en poquito se va llenando el jarrito”).

Para la hora que busqué el precio de la libra esterlina, aproximadamente al medio día en Santiago de Chile, no se veía que fuera muy bajo el precio, seguía siendo de las más caras.

Inglaterra cuenta con gente que tiene la capacidad para moverse fuera de las fronteras, para ellos no existen muros físicos o reglas acordadas. Londres es uno de los polos financieros más grandes del mundo junto con Nueva York y para ella es importante la libertad del movimiento financiero y económico mundial. Consideramos que el Reino Unido como país es una potencia media y no toda la población tiene los beneficios de esta riqueza, por lo que estamos hablando de tres  actores diferentes: Reino Unido como tal, Reino Unido dividido (Inglaterra – Escocia) y Londres.

El Brexit en el escenario europeo.

El Brexit afecta a todos los países, es un hecho al que se le debe dar importancia y a su respectivo seguimiento. Este fenómeno va a modificar el escenario internacional, se van a modificar las estructuras de poder, la política europea.

El RU todavía sigue y seguirá formando parte de la Commonwealth, así argumentar que el país quedará aislado no es del todo cierto. Dentro de la UE cuenta con un grupo que le será de gran ayuda para negociar un acuerdo favorable para ellos: el Grupo Visegrád (hasta cierto punto es casi el antiguo Reino Austro-Húngaro) en Europa Central y que puede aumentar su protagonismo.

América Latina, sus interrogantes y el poder blando inglés.

Para nosotros pueden surgir por lo menos dos interrogantes según nuestros intereses: ¿Es mejor que el RU siga “integrado” (medio estaba integrado) a la UE? ¿Cómo se va a dar esta nueva relación?

Los medios en América Latina les dieron mucha importancia a todos estos hechos, lo demuestra el Poder Blando con el que cuenta, pero hay que resaltar que sólo se trataban los temas comerciales.  No se percibieron – o en menor medida – titulares como: “el pueblo ha hablado” o “la búsqueda de una mejor calidad de vida se ha manifestado en las urnas” por poner unos ejemplos; de hecho, los que votaron por el OUT se les degrado, se les tacho de ignorantes sin conocimiento alguno de la importancia de pertenecer a la UE. Creo que hay que darle la importancia que se merece y abordar el problema, aunque no quiero decir con ésto que aislarse sea la respuesta.

La relación de América Latina con Inglaterra siempre ha sido concreta en términos comerciales y lo sigue siendo si le agregamos los intereses financieros. Desde la época colonial, Inglaterra se enfrentó a España para que las colonias hispanoamericanas abrieran sus mercados; por poner un ejemplo Inglaterra es el primer Estado que reconoce la Independencia de México, pero también ha sido violento como en el caso de Argentina invadida constantemente. En la actualidad, Bancos británicos (HSBC) hacen muy buenos negocios con el narcotráfico, el lavado de dinero; éste sería de lo más escandaloso, pero cualquier empresa grande puede hacer movimientos financieros ilegales.

Es posible que si continua dentro de la esfera de poder de la UE se pueda limitar un poco más su libertad de acción en países latinoamericanos, pero creo que esto no sucedería, ni la limita. Lo que puede suceder es un acercamiento para un mayor intercambio comercial RU-América Latina, en particular con los países de Derecha (Alianza del Pacifico) para lograr un intercambio más fluido de capitales y mercancías, más no de personas, pues no pienso que desee llevar más allá su relación.

Un error desde nuestra perspectiva es que México lanzó un comunicado para anunciar su disposición para seguir fortaleciendo sus vínculos con el RU. Pensamos que no hubiera sido necesario un anuncio de esta índole (poniéndolo al nivel de un ataque terrorista, por la necesidad de lanzar un comunicado al vapor); en cambio, ésto ofrece una posición de servilismo hacia el RU. México hubiera debido de hacer una declaración por el acontecimiento, no más allá (para no quedar indiferente a tal) y esperar a desarrollar una estrategia con otros países latinoamericanos.

Para terminar

Opinamos que el éxito del Brexit es una manifestación de la descomposición socioeconómica actual y concretamente la estrategia nacional del RU, que se desea ignorar la misma al tachar de ignorantes y pobres a los que votaron por el OUT. Ésto sólo es un reflejo de la escasez de oportunidades que tiene la población en Inglaterra y Gales, problemas que tienen que ser abordados de la manera  más rápida posible.

No quiero decir que el proteccionismo y separarse de la UE sea la solución; el RU es uno de los mayores promotores del sistema neoliberal, por lo que su población ya no podría ser protegida por las leyes europeas o disminuir su impacto. Estamos presentes ante un juego político más que económico.

Para Irlanda del Norte y Escocia, la UE simboliza su empoderamiento (o hasta cierta independencia ) frente a Inglaterra, además para Irlanda una relativa reunificación.

América Latina debería establecer una estrategia de manera consciente y en favor de su población y apoyando a las empresas medianas (que serían las más afectadas de todo este descontrol) y sobre todo evitando declaraciones comprometedoras. América Latina podría re-negociar algunos puntos de su comercio bilateral: podría ser una oportunidad si tenemos una estrategia en conjunto como región hispanoamericana (claro que la realidad es distinta 🙂 ), pero nosotros somos para el RU mercado, mano de obra barata y materías primas.