Processos de integração econômica regional: possibilidades de aplicação na América latina a través do exemplo da União Européia

INTEGRACAO ECONOMICA REGIONAL

             Hoje, decidi escrever um artigo em português sobre os processos de integração econômica já que acho que é muito importante para compreender aonde pode e deve ir a América latina, pois creo que a América latina pouco a pouco deveria implementar políticas regionais uniformes em conjunto. Por qué em português? É muito simples: o Brasil é o pais mais importante da região, e se não quiser avançar com este assunto, a região também não vai poder avançar. O Brasil, segundo eu, deve entender seu papel e fazer melhor uso da sua liderança no subcontinente para o bem comum.

Na primeira parte, vamos explicar o conceito de integração regional, para logo poder falar dos acordos e niveis de cooperação regional identificados desde um ponto de vista econômico. O objetivo é que a América latina em geral e o Brasil em específico compreendan as diferentes etapas para lograr uma cooperação e integração regionais similares a o que existe no seio da União Européia (UE).

               A creação da UE remonta aos anos 1950s, quando a França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, o Luxemburgo e a Bélgica decidiram associar-se para acabar com a guerra. Ao longo dos anos, 22 outros países foram integrados, formando um bloco regional de 28 paises até agora.

O incremento do regionalismo constitui hoje em dia um dos aspectos mais importantes nas relações econômicas internacionais. Este fenômeno é generalizado á escala do planeta já que toca de maneira direta ou indireta o conjunto dos continentes. Na práctica, manifesta-se na criação de áreas econômicas integradas como a UE ou, mais simplesmente, encontra suas origens nos acordos de livre comêrcio como o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA em inglês), a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN em inglês) ou o MERCOSUL, que são os mais conhecidos. As razões do deslocamento para a integração econômica regional ainda são complexas de apreender. Em geral, justifica-se de duas maneiras diferentes: a aceleração do crescimento potencial que provoca e a globalização dos mercados que permite; o fato que representa uma resposta defensiva á formação doutros blocos comérciais ou econômicos.

A globalização é antes que tudo um processo de esquiva, desmorono e para terminar desmantelamento das fronteiras físicas e regulamentárias que obstaculizam a acumulação do capital á escala mundial. Falar do processo de integração econômica européia é fazer referência implícitamente á globalização, é evocar a predominância dum sistema econômico (o capitalismo) sobre o espaço mundial.

Também se manifesta no plano geopolítico. Com o colapso do bloco soviético, um dos maiores obstáculos á expansão do capitalismo desapareceu. Onde governos comunistas subsistem, como na China, é em parte por causa das políticas implementadas para a abertura á economia de mercado e ao fluxo de capitais. Em outros lugares, como na África e na América latina, a penetração do capitalismo está alentada de maneira sistemática pelas instituções financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial para promover a difusão da lógica de mercado – apesar de ir contra do processo de desenvolvimento sustentável.

Nos anos 1950s, a UE parecia ser uma exceção, porém desde uma vintena de anos o número de acordos comérciais aumentou no mundo. A integração regional é um fenômeno que toca paises geograficamente cerca, entre os quais as relações econômicas tendem a liberar-se das fronteiras políticas para favorecer a creação de mercados integrados. Sem importar a forma institucional da regionalização, o objetivo sempre é o mesmo: eliminar os obstáculos aos intercâmbios dentro da área. Em concreto: ou considera-se como um processo típicamente liberal, quer dizer, uma modalidade do processo de globalização que constitui uma etapa transitória que acelera os fluxos de intercâmbios internacionais e que cheva ao livre-comércio mundial; ou considera-se o reforço dos vínculos regionais como uma alternativa á globalização, ou seja, uma retirada dos paises membros em direção a um protecionismo disfarçado.

 

            Os acordos regionais outorgam a certos paises facilidades de acesso ao mercado interior que não se concedem aos outros paises. Em concreto, são acordos preferenciais discriminatórios, que podem chevar á integração de certas políticas – o que implica uma transferência de soberania para uma instância supranacional. É preciso destacar que o comércio entre os paises da América latina é muito baixo, apesar de ter muito potencial, pois falamos de um mercado de 615 millões de pessoas – um quinto mais que na UE – uma cifra que cresce muito rápido. Por isso, achamos que os paises da América latina deveriam organizar-se para alcançar uma maior cooperação intrarregional (seja económica, política, social, etc.), como no caso da UE, e usar este potencial para o desenvolvimento comum e mútuo.

Balassa, em sua teoria sobre a integração regional, define vários niveis de integração econômica que podemos classificar em sete niveis crescentes:

  • Associações e fórum de cooperação econômica: trata-se de uma associação de paises fundada numa lógica regional e intrarregional, que procura organizar uma cooperação entre os Estados em matéria de economia no sentido largo (políticas macro-econômicas, investimentos). Aquelas associações não se fundam em lógicas comérciais; fala-se então de “regionalismo aberto”, em oposição ao “regionalismo fechado”. No entanto, estes fórum podem também ter como objetivo a preparação da formação duma área de livre-comércio. Alguns exemplos são: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Diálogo Ásia-Europa (ASEM em inglês), a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC em inglês).
  • Acordos de preferência não-recíprocos: fundam-se na outorga unilateral a certos paises exportadores sem que os paises importadores obtenham ventagens equivalentes. Por exemplo, a UE abre seus mercados sem exigir reciprocidades imediatas a certos paises da Bacia do Mediterrâneo, da Europa central ou da África, Caribe e Pacífico (ACP).
  • Área de livre-comércio: é uma área onde os direitos aduaneiros e as restrições comerciais são abolidos entre os paises membros. Corresponde ao nível mínimo de integração, onde cada pais conserva a possibilidade de fixar direitos aduaneiros e quotas segundo os seus interesses próprios frente aos paises alheios á área de livre-comércio. Exemplos: o NAFTA, a Associação Européia de Comércio Livre (EFTA em inglês), a ASEAN.
  • União aduaneira: é uma área de livre-comércio onde os paises devem concertar-se para elaborar uma política aduaneira comum para os paises não membros. Implica a implementação duma taxa externa comum sobre as importações do resto do mundo, além do intercâmbio das receitas aduaneiras segundo as regras estabelecidas. Alguns exemplos são: o MERCOSUL – onde observam-se progressos no desenvolvimento do comércio e na vontade de desenvolver a democracia, porém a cooperação ainda sofre da pobreza relativa da área e da rivalidade política y econômica entre os dois grandes (a Argentina e o Brasil), a CAN, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC em inglês). Na UE, aquelas receitas alimentam o presupuesto comunitário.
  • Mercado comum: corresponde a uma união aduaneira que estende o acordo de liberalização aos fatores de produção (trabalho, capital financeiro, capital técnico). Constitui uma etapa dificil: o Tratado de Roma da UE, assinado em 1957, considerava a creação dum mercado comum que entrou na via de finalização com o Mercado único em 1993. O MERCOSUL considerava um mercado comum que ainda é incipiente.
  • União econômica: é representada pela harmonização das políticas econômicas nacionais no marco dum mercado comum. O objetivo é a definição de regras comuns para o conjunto das empresas e dos agentes econômicos concernidos. Os paises aceitam ter políticas macro-econômicas comuns (política orçamentária, política monetária). A união monetária implica a definição de paridades fixadas e revogáveis entre os paises da união. Pode ser possível e sustentável só se os Estados perderem a independência da sua política monetária, que então pode tornar-se comum. Na UE, a política monetária é definida pelo Banco Central Europeo (BCE).
  • Integração econômica total: constitui o maior grado da integração. É uma estrutura supranacional que, além da união econômica, precisa duma harmonização das políticas monetária, social, fiscal e conjuntural, cuja implementação é o fruto duma comissão á qual participa cada país membro. Considera-se que a UE atualmente está nesta etapa.

 

               Consideramos que as tentativas atuales de cooperação/integração regional na América latina como o MERCOSUL, a CAN o a Aliança do Pacífico não são suficientes. Precisa-se dum reforço das mesmas, pois achamos que não funcionam bem, e duma cooperação entre os blocos para a longo prazo harmonizar no mínimo as políticas económicas e formar um único bloco latinoamericano. É muito dificil, como o podemos ver com os problemas da UE, mas temos que considerar que sem esta união, os intercâmbios e o comércio entre seus membros seriam muito menores, e não teria o mesmo poder econômico que agora tem. Só temos que ver o que acontece com o Brexit: o Reino Unido procura desesperamente ter acceso ao mercado comum da UE já que está consciente dos benefícios. A América latina também deve ser consciente dos benefícios y avançar.

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